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27 de Outubro de 2020

A inovação venceu! E agora?

Debates sobre o Uber e a economia de compartilhamento.

David Telles, Advogado
Publicado por David Telles
há 5 anos

O Governador Rodrigo Rollemberg (DF) se manifestou na manhã desta quinta-feira (06) pelo veto ao Projeto de Lei 282/2015 – proposta do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que proíbe a uso de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual e remunerado de passageiros, como o Uber.

O que se verifica claramente nesta decisão é que o Governo quer o diálogo com o setor de tecnologia, especialmente o que envolve o transporte individual de passageiros. “Nós sabemos que as novas tecnologias têm criado um paradigma nessa relação do transporte individual de passageiros. Nós não podemos fechar os olhos para essa nova realidade”, afirmou o Chefe do Poder Executivo.

Não há como negar que o consumidor tem papel fundamental na regulamentação do serviço, tanto que a população será convidada para participar desses debates. É um grande passo, pois somente a classe “afetada” pelo aplicativo se manifestava. Os usuários já se mostram a favor do serviço, pois diariamente o Uber ganha mais adeptos.

Desde que começou a crescer o número de passageiros do aplicativo nas capitais brasileiras onde funciona – Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo – a classe dos taxistas tenta impedi-lo de funcionar e até mesmo proibi-lo. Curioso ressaltar que o Uber surgiu a partir de uma necessidade dos seus fundadores, que não conseguiram pegar um táxi em Paris. Então, pensaram em uma solução de transportes que interligasse o passageiro e um motorista mais próximo de sua localização. Um trecho do livro “Crowdsourcing: Airbnb, Kickstarter, Uber and the Distributed Economy” relata bem essa situação:

The Idea of Uber came to cofounder Travis Kalanick in 2008, when he was at a conference in Paris and could not find a cab. His friend and StumbleUpon cofounder Garrett Camp told him of an idea for a luxury car service that didn’t cost $700 per ride. The service launched as UberCab two years later in San Francisco and was available as a mobile app for both iPhones and Androids.

A criação de negócios inovadores a partir do conceito de economia de compartilhamento deve ser entendida e regulamentada pelo Governo. A legislação tributária e as normas de segurança vão se adaptar no futuro. Os modelos de transporte devem trabalhar em conjunto e não se eliminarem. Tem público para o táxi, Uber, ônibus, metrô e para o que vier a surgir, afinal 75% das empresas que vão fazer parte do índice Standard & Poors 500 de 2020 ainda não existem, de acordo com Stuart Hart, em sua obra “O capitalismo na encruzilhada”.

2 Comentários

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Não há como, e nem devemos, barrar modelos de negócio que, através da tecnologia, visam melhorar a qualidade de vidas das pessoas e, principalmente, utilizar de forma eficiente os espaços públicos. continuar lendo

Exato... E tudo isso para o bem do consumidor. continuar lendo